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Termo de Uso

Política anti-spam

A Inovação Web não comercializa LISTAS DE EMAILS !

Deve-se entender “política” para os fins do presente como sendo uma série de medidas para a obtenção de um fim.

O fim pretendido pela Inovação Web é o combate à prática de SPAM, como declarado no “COMPROMISSO ANTI-SPAM” e as medidas adotadas se dividem em:

a)     INFORMATIVAS OU EDUCATIVAS: destinadas a esclarecer não só aos clientes Inovação Web, mas também ao público em geral O QUE É o SPAM e as formas de minimizar acusações de prática de SPAM. Esses esclarecimentos constam da presente declaração de política;

b)    TECNOLÓGICAS: consistentes do instrumental técnico colocado à disposição dos clientes Inovação Web não só para evitar o recebimento de SPAM (tais como filtros, apelido oculto; lista de e-mails bloqueados, confirmação de origem, etc. ) como também para evitar ser acusado da prática de SPAM (confirmação ativa de cadastro), e;

c)     REPRESSIVAS: consistentes de disposições contratuais que autorizam a Inovação Web a retirar do ar, sumariamente, as campanhas de clientes que violem o COMPROMISSO ANTI-SPAM assumido por ocasião da contratação dos serviços Inovação Web.

Compromisso anti-spam da Inovação Web e de seus clientes

A Inovação Web, em sincronia com as melhores práticas da Internet e dos órgãos não-governamentais mais influentes da Internet, e seguindo o apelo de seus usuários, manifesta publicamente seu compromisso anti-SPAM. Por ele a Inovação Web se compromete a dificultar, por todos os meios a seu alcance, a prática de SPAM e a divulgar o repúdio a essa prática, bem como o propósito de impedir que seus clientes a executem.
Em contrapartida, todo aquele que se torna um cliente da Inovação Web aceita, integralmente e sem restrições, automaticamente, pelo simples ato da contratação de qualquer serviço prestado pela Inovação Web, o compromisso de NÃO PRATICAR SPAM EM QUALQUER DE SUAS MODALIDADES OU MANIFESTAÇÕES.

Sendo assim, todos os clientes da Inovação Web se obrigam a seguir a norma de repúdio ao SPAM, responsabilizando-se pelo cumprimento da regra de não praticar SPAM em hipótese alguma e sob nenhum pretexto.

CASO SEJA CONSTATADO O ENVIO DE SPAM POR ALGUM CLIENTE, SEM SOLICITAÇÃO DE REMOÇÃO E BLOQUEIO POR MEIO DO LINK UNSUBSCRIBE e ou ABUSE@INOVACAOWEB.COM.BR . SUA “CAMPANHA” PODERÁ SER RETIRADO DO AR NOS TERMOS PREVISTOS NO CONTRATO RESPECTIVO, SEM PREJUÍZO DAS DEMAIS MEDIDAS CABÍVEIS.

O e-mail para denúncias de SPAM que, eventualmente, tenha sido praticado por cliente da Inovação Web é  abuse@inovacaoweb.com.br

ESTE É O COMPROMISSO ANTI SPAM DA INOVAÇÃO WEB E DE SEUS CLIENTES. CUMPRA-O E FAÇA COM QUE O MESMO SEJA CUMPRIDO EM PROL DE UMA INTERNET MELHOR.

Informações básicas sobre a caracterização da prática de spam

O que é o SPAM ?

De modo objetivo, SPAM, para efeito do presente compromisso pode ser definido como o envio de e-mails e/ou de qualquer outro tipo de mensagem eletrônica que motive reclamação de qualquer destinatário do mesmo e/ou de qualquer organismo e/ou indivíduo com funções de combate e repressão à prática de SPAM.

É importante também sempre denunciar o SPAM, que é uma prática negativa para a internet e somente por meio das denúncias poderemos combatê-la.

Fontes complementares de informação

Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br)

Instruções básicas que para minimizar acusações de prática de spam

Precauções

  • Não envie “newsletters” pressupondo que os destinatários gostariam de recebê-las.
  • Não tenha um campo de ”cadastre seu e-mail” no seu site, sem seguir fielmente a “Confirmação Ativa” descrita neste documento.
  • Não compre listas de e-mails. Isso no mínimo é ilegal, e certamente gerará reclamações de envio de SPAM por seu site.
  • Não acredite se algum vendedor garantir que sua lista de e-mails está aprovada pelos destinatários para receberem mensagens. Isso é mentira.
  • Se algum visitante de seu site se cadastrar como seu cliente, isso não quer dizer que ele aceitou receber propaganda sua. Ele deve explicitamente pedir para receber seus e-mails de propaganda.
  • Se você tem um programa que cadastra todos os endereços de e-mails das pessoas que enviam perguntas para seu site e usa essa lista para enviar e-mails, certamente será acusado de SPAM.
  • Não existe nenhuma legislação brasileira sobre o assunto, portanto não é válido nenhum argumento de que os e-mails enviados não podem ser considerados SPAM devido a algum congresso ou legislação, tanto nacional como estrangeira.
  • Abster-se de fazer uso do produto regulado pelo presente instrumento, para propagar ou manter conteúdos que: (a) violem a lei, a moral,os bons costumes, a propriedade intelectual, os direitos à honra, à vida privada, à imagem, à intimidade pessoal e familiar; (b) estimulem a prática de condutas ilícitas ou contrárias à moral e aos bons costumes; (c) incitem a prática de atos discriminatórios, seja em razão de sexo, raça, religião, crenças, idade ou qualquer outra condição; (d) coloquem à disposição ou possibilitem o acesso a mensagens, produtos ou serviços ilícitos, violentos, pornográficos, degradantes; (e) enviem mensagens coletivas de e-mail (SPAM) a grupos de usuários deste ou de outros provedores, ofertando produtos ou serviços de qualquer natureza, próprios ou de outrem, que não sejam de interesse dos destinatários ou que não tenham o expresso consentimento destes; (f) induzam ou possam induzir a um estado inaceitável de ansiedade ou temor; (g) induzam ou incitem práticas perigosas, de risco ou nocivas para a saúde e para o equilíbrio psíquico; (h) sejam falsos, ambíguos, inexatos, exagerados ou extemporâneos, de forma que possam induzir a erro sobre seu objeto ou sobre as intenções ou propósitos do comunicador; (i) violem o sigilo das comunicações; (j) constituam publicidade ilícita, enganosa ou desleal, em geral, que configurem concorrência desleal; (k) veiculem, incitem ou estimulem a pedofilia (l) incorporem vírus ou outros elementos físicos ou eletrônicos que possam danificar ou impedir o normal funcionamento da rede, do sistema  ou dos equipamentos informáticos (hardware e software) de terceiros ou que possam danificar os documentos eletrônicos e arquivos armazenados nestes equipamentos informáticos, (m) obtenham ou tentam obter acesso não-autorizado a outros sistemas ou redes de computadores, (n) reproduzir, vender e distribuir de produtos sem a devida autorização e o pagamento dos direitos autorais.

Importante: Este processo não é uma garantia de que você não será acusado de SPAM, mas é uma forma de se proteger contra isso e de demonstrar boa-fé e transparência.

ATENÇÃO
A Inovação Web não comercializa listas de emails, não é responsável pelas informações, produtos ou serviços ofertados por seus clientes por meio de seu ambiente de rede internet contratado.

Inovação Web se reserva o direito de exigir, para a manutenção da prestação do serviço, que o cliente acusado dessa prática tenha a inutilização da lista de e-mails usada, a fim de garantir que o cliente acusado não continue enviando e-mails potencialmente indesejados para determinados endereços.

A Inovação Web REMOVERÁ todo e qualquer email / domínio por meio das solicitações de remoções recebidas no email abuse@inovacaoweb.com.br  em seus sistemas comercializados afim de manter a privacidade, ordem e ética anti-spam.

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